Avaliação da Pós-Graduação stricto sensu


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Avaliação da Pós-Graduação stricto sensu

O que é o programa:

O Programa de avaliação da pós-graduação stricto sensu é composto por dois eixos: a Avaliação Trienal e a Avaliação de Cursos Novos. Na Avaliação Trienal, os programas recebem um parecer fundamentado de uma comissão de consultores ad hoc, integrada por pares acadêmicos, que lhe permitem identificar sua posição no contexto de sua área de atuação. Na avaliação de cursos novos, são recebidas as propostas de cursos de pós-graduação apresentadas pelas Instituições interessadas em terem seus cursos aprovados. Essas propostas são analisadas quanto ao mérito por comissões de área específicas com base nos requisitos referentes ao comprometimento institucional, competência técnico-científica, infra-estrutura adequada e compatível com as exigências da pós-graduação e qualificação do corpo docente.  Os cursos aprovados são submetidos ao reconhecimento pelo CNE/MEC e à autorização de funcionamento pelo Ministro da Educação, passando a integrar o Sistema de Pós-Graduação e a ser acompanhados e avaliados pela Capes.         

Objetivo:

Assegurar a qualidade da pós-graduação, tanto no que diz respeito à formação de recursos humanos como ao desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica e da inovação no Brasil, avaliando trienalmente todo o sistema de pós-graduação, acompanhando-o, anualmente, para orientar a atuação dos cursos e programas e verificando o padrão de qualidade dos cursos novos para integrarem o Sistema de Pós-Graduação.

Data de início: 1976

Instrumento legal que o instituiu: Resolução nº 01/2001 do Conselho Nacional de Educação - CNE/MEC: estabelece as normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação e determina, no Art. 1, § 1º, que a autorização, o reconhecimento e a renovação de reconhecimento de cursos de pós-graduação stricto sensu são concedidos por prazo determinado, fundamentado nos resultados da avaliação realizada pela Capes. Em harmonia com a norma do CNE, foram editadas as seguintes Portarias: Portaria Capes nº 013/2002 - dispõe sobre as notas atribuídas aos programas de pós-graduação nos procedimentos do sistema de avaliação e no funcionamento de cursos de mestrado e doutorado; Portaria Capes nº 088/2006 - fixa normas e procedimentos para a apresentação e avaliação de propostas de cursos de mestrado e doutorado.

Participação e controle social:

Para que os resultados da avaliação possam retratar de forma fidedigna a situação da pós-graduação é fundamental a participação de membros da comunidade acadêmica e científica no processo. Essa participação é assegurada pela indicação dos 46 Coordenadores de Área pelos programas de pós-graduação e sociedades científicas.

Modelo de gestão (inclusive intersetorialidade e relações federativas):

Os coordenadores de área elegem os membros do Conselho Técnico-Científico, CTC-ES, caracterizado como instância decisória do processo de avaliação, responsável pelo conjunto de princípios, diretrizes e normas. Em 2004, por meio de regulamentação, foram redefinidas as competências de cada uma das duas instâncias da avaliação: o CTC-ES e as Comissões de Área, assegurando participação minoritária aos dirigentes da Capes nas decisões do colegiado, com direito a no máximo 4 em 22 votos.

Por que foi criado:

O sistema de avaliação foi criado em 1976 para garantir a qualidade dos cursos e programas de pós-graduação e para orientar a alocação de recursos financeiros desta Fundação para o fomento de bolsas e custeio dos cursos/programas. No período 2002-2010, além do aprimoramento do arcabouço normativo, que garantiu a estabilidade do processo de avaliação, foram implantadas medidas inovadoras para a reorganização de procedimentos, o aperfeiçoamento dos sistemas de informação e do apoio técnico operacional da Capes. As principais medidas foram:

- A implantação do acompanhamento anual dos programas foi um importante passo para o aprimoramento da avaliação e o desenvolvimento da pós-graduação nacional. Trata-se de uma iniciativa realizada no interstício entre as avaliações trienais com a finalidade de possibilitar um contato mais continuado de cada Comissão de Área com a realidade de seus programas e, assim, aferir maior efetividade às sugestões de mudanças propostas.

- A reestruturação da Ficha de Avaliação para a análise e registro das informações utilizadas durante o processo de avaliação. Foram aprovadas mudanças na concepção e foco da avaliação trienal, como a atribuição de maior relevância aos resultados da atuação dos programas, incluindo a inserção social dentre os critérios a serem considerados. Essa alteração resultou numa reestruturação e atualização tecnológica efetivada no aplicativo Ficha.

- Em 2004, em função do crescente volume da produção científica dos programas, surgiu a necessidade de normalização e atualização da classificação das relações de periódicos, condizentes com os padrões internacionais de indexação. Para tanto, foi desenvolvido um novo aplicativo, o WebQualis Periódicos. Outra importante mudança no Qualis ocorreu em 2008, quando foi promovida alteração na escala de classificação. A escala foi substituída passou a ter 8 estratos e categorização centrada na qualidade do periódico. Com essa mudança, buscou-se superar os problemas decorrentes das divergências entre áreas na definição do âmbito de circulação dos periódicos e também a alta concentração destes em poucos estratos da escala utilizada. Por fim, vale destacar os esforços empreendidos para o aperfeiçoamento da classificação da produção intelectual dos programas de pós-graduação, no sentido de incluir as publicações na forma de livros.

Descrição dos resultados alcançados:

Como principais produtos do Programa Avaliação, destacam-se a expansão com qualidade dos programas de pós-graduação e o aumento de cursos avaliados nas trienais.

A expansão da pós-graduação ocorrida entre 2002 e 2010 está diretamente relacionada ao aumento de propostas submetidas pelas instituições e a aprovação criteriosa de cursos novos pela Capes. Nesse período, em média, 50% das propostas submetidas à Capes não obtiveram o padrão mínimo de qualidade e portanto não foram aprovadas. Considerada essa rigorosa avaliação, o número de cursos aumentou em 65% entre 2002 e 2010. Ao final de 2002, os cursos de pós-graduação totalizavam 2.668 e passaram, em 2010, para 4.391, considerando para este último ano, os cursos aprovados e que haviam entrado em funcionamento até o mês de agosto.

Vale destacar o crescimento percentual no número de cursos avaliados nas regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste e, no período 2002 a 2010, que foi de 260 %, 121 % e 109 %, respectivamente. Esse crescimento contribuiu para a formação de recursos humanos altamente qualificados nas regiões menos desenvolvidas do país e conseqüentemente para o combate às assimetrias regionais.

A expansão qualificada do SNPG foi acompanhada de forma sistemática pelas avaliações trienais realizadas no período. Associada à avaliação de cursos novos, a CAPES realizou, entre 2002-2010, três avaliações trienais. O conjunto de programas avaliados nessas três edições foi de 1.819 em 2004, 2.256 em 2007 e 2.718 em 2010. Esses 2.718 programas correspondem a 4.099 cursos de mestrado, doutorado e mestrado profissional. Assim, no período, houve um acréscimo no número de programas avaliados da ordem de 49 %, que repercutiu na evolução da complexidade do sistema de avaliação da CAPES. Em 2004, o processo de avaliação foi realizado por comissões de área integradas por 547 consultores, em 2007 foram 713 consultores e em 2010 esse número subiu para 877. Portanto, houve um acréscimo de 330 no número de consultores durante o período.