Lista de programas
Indicadores
Desafios e compromissos
O principal compromisso presidencial assumido foi o estabelecimento de um sistema educacional articulado, integrado e gerido em colaboração entre União, estados e municípios.
O que foi feito
As políticas educacionais ganharam visibilidade na agenda pública e, a partir de 2003, foram reorientadas, produzindo avanços nos marcos regulatórios para a educação básica, profissional...
Marcos legais
Conheça todas as leis, decretos, resoluções e outros instrumentos legais aprovados ou em tramitação no Congresso que se relacionam com programas do MEC e a educação no Brasil.